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Devoluções e reembolsos

Como devolver um produto, prazos e reembolsos na Luz & Wick.

1. Introdução

Na Luz & Wick, cada vela e cada produto aromático são preparados artesanalmente, com cuidado e atenção ao detalhe. Queremos proporcionar aos nossos clientes uma experiência positiva. Esta política explica as condições aplicáveis às devoluções, aos reembolsos e aos produtos danificados ou não conformes, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

2. Direito de livre resolução

Nas compras realizadas à distância através do nosso website, o consumidor tem, em regra, o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar o motivo.

O prazo começa a contar a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física dos produtos.

Para exercer este direito, o consumidor deverá comunicar a sua decisão à Luz & Wick antes do fim do prazo legal, através dos contactos indicados nesta política.

3. Condições de devolução

No exercício do direito de livre resolução, o consumidor poderá manusear os produtos na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

O consumidor poderá ser responsável pela depreciação dos produtos resultante de um manuseamento que exceda o necessário para essa verificação, nos termos da legislação aplicável.

Sempre que possível, recomendamos que os produtos sejam devolvidos com a embalagem original e com todos os acessórios e elementos recebidos. A falta da embalagem original não elimina, por si só, o direito legal de livre resolução.

Por razões de segurança e higiene, recomendamos que as velas e os produtos aromáticos não sejam utilizados antes de ser tomada uma decisão definitiva sobre a sua conservação.

4. Como solicitar uma devolução

Para iniciar uma devolução, o cliente deverá:

A comunicação deverá ser enviada dentro do prazo legal aplicável. O cliente poderá utilizar qualquer declaração inequívoca que comunique a sua decisão de resolver o contrato.

5. Custos de devolução

Em caso de exercício do direito de livre resolução, os custos diretos da devolução ficam a cargo do cliente, desde que este tenha sido previamente informado dessa condição.

Esta regra não se aplica quando a devolução resulte de um erro da Luz & Wick ou de uma falta de conformidade do produto, situações em que serão respeitados os direitos legais do consumidor.

6. Reembolsos

Em caso de exercício válido do direito de livre resolução, a Luz & Wick reembolsará os pagamentos recebidos, incluindo os custos da entrega standard, quando aplicável, nos termos da legislação em vigor.

O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário e desde que o consumidor não incorra em quaisquer custos adicionais.

O reembolso será efetuado, em regra, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que a Luz & Wick for informada da decisão de resolução do contrato.

Nos casos permitidos por lei, a Luz & Wick poderá reter o reembolso até receber os produtos devolvidos ou até o consumidor apresentar prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro.

7. Produtos danificados, defeituosos ou não conformes

Se o cliente receber um produto danificado, defeituoso ou diferente do encomendado, deverá contactar a Luz & Wick através do e-mail [email protected], indicando o número da encomenda e, se possível, anexando fotografias que permitam compreender a situação.

Recomendamos que o contacto seja feito logo que possível para facilitar a análise e a resolução do problema.

A falta de comunicação no prazo de 48 horas não implica a perda dos direitos legais do consumidor.

Em caso de falta de conformidade, serão aplicadas as medidas previstas na legislação portuguesa, incluindo, conforme as circunstâncias e os requisitos legais, a reparação, a substituição, a redução do preço ou a resolução do contrato.

Quando a lei determinar que os custos de recolha, transporte, reparação ou substituição sejam suportados pelo vendedor, esses custos não serão imputados ao consumidor.

8. Produtos personalizados e feitos por encomenda

O direito de livre resolução poderá não ser aplicável a produtos fabricados segundo especificações do consumidor ou claramente personalizados, nos casos previstos na lei.

Esta exceção poderá abranger, por exemplo, velas personalizadas com nomes, mensagens ou elementos específicos escolhidos pelo cliente, quando preenchidos os requisitos legais.

A exceção não se aplica automaticamente a todos os produtos artesanais ou feitos por encomenda e não elimina os direitos legais do consumidor em caso de falta de conformidade.

9. Cancelamento de encomendas

O cliente que pretenda cancelar uma encomenda antes do envio deverá contactar a Luz & Wick o mais rapidamente possível, através do e-mail indicado nesta política.

Se a encomenda ainda não tiver sido expedida, procuraremos proceder ao cancelamento e ao reembolso dos valores pagos, conforme aplicável.

Se a encomenda já tiver sido expedida ou entregue, o cliente mantém os direitos que lhe sejam reconhecidos pela legislação aplicável, incluindo, quando aplicável, o direito de livre resolução.

10. Garantia legal

Os produtos vendidos pela Luz & Wick estão abrangidos pelos direitos legais dos consumidores relativos à conformidade dos bens, nos termos da legislação portuguesa em vigor.

Para os bens móveis, o prazo legal de responsabilidade por faltas de conformidade é, em regra, de três anos a contar da entrega do produto.

Esta política não limita nem substitui os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

11. Contactos

Para questões relacionadas com devoluções, reembolsos, encomendas ou produtos não conformes, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

A presente política é aplicada em conformidade com a legislação portuguesa e europeia de proteção dos consumidores.